Política de Cookies

Esta política explica como o portal utiliza cookies e tecnologias equivalentes para funcionamento, segurança, desempenho e, quando aplicável, analítica e comunicação.

1. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros guardados no dispositivo para suportar autenticação, preferências e outras funções técnicas.

2. Categorias de cookies

• Estritamente necessários: autenticação, segurança de sessão, navegação e continuidade de operações.
• Funcionais: preferências de utilizador e experiência.
• Analíticos: medição de uso e melhoria do serviço (quando ativados).
• Marketing: apenas com consentimento prévio, específico e granular.

3. Base legal

• Cookies necessários: interesse legítimo e necessidade técnica do serviço.
• Cookies não necessários: consentimento prévio (opt-in), livre e revogável.

4. Gestão de consentimento

O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar preferências de cookies não essenciais a qualquer momento. O sistema mantém registo de consentimentos para efeitos de prova de conformidade.

5. Retenção

Cada cookie possui prazo próprio de validade. Os dados associados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade declarada e às regras legais aplicáveis.

6. Como desativar cookies

O utilizador pode gerir cookies no browser. A desativação de cookies necessários pode afetar o funcionamento do portal.

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